- Ministério Público pediu publicidade geral em ação contra Virginia Fonseca e Blaze.
- Processo foi desclassificado por desembargador na última sexta-feira.
- Ação busca restringir publicidade de apostas com promessas de ganhos garantidos.
- Virginia incentivou apostas em vitória improvável de Cabo Verde contra Argentina.
- MP alega que influenciadora usou linguagem emocional para estimular apostas.
Virginia Fonseca |
Foto: Reprodução/ Instagram
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) retirou o sigilo do processo que trata do recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em uma ação contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A decisão foi assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel na última sexta-feira (24), após pedido do órgão ministerial.
No despacho, o magistrado determinou que a ação passe a tramitar em regime de publicidade geral. "Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e determino o levantamento do sigilo processual, para que o feito passe a tramitar sob o regime de publicidade geral", registrou.
O que motivou a ação
A ação foi proposta pelo MPDFT com o objetivo de impor restrições à publicidade de apostas esportivas, especialmente em campanhas que contenham promessas de ganhos garantidos ou que deixem de informar, de forma clara e ostensiva, os riscos envolvidos nesse tipo de atividade.
Segundo o Ministério Público, Virginia Fonseca teria participado de um modelo estruturado de captação de apostadores promovido pela Blaze durante partidas da Copa do Mundo. Conforme a ação, a influenciadora, que reúne mais de 56 milhões de seguidores nas redes sociais, incentivou o público a apostar na vitória de Cabo Verde em uma partida contra a Argentina, resultado apontado pelo órgão como de baixa probabilidade e alto retorno potencial.
O MPDFT sustenta que a influenciadora utilizou linguagem emocional para estimular as apostas, afirmando estar "esperançosa" com a vitória da seleção africana. O órgão também alega que as publicações não identificavam de forma adequada o conteúdo como publicidade e que a estratégia poderia reforçar a atratividade de uma aposta considerada improvável, sem apresentar informações sobre as probabilidades reais.
O que diz o Ministério Público sobre Virginia
Na ação, o Ministério Público afirma ainda que a Blaze intensificou sua publicidade durante os jogos do torneio, aproveitando o alto engajamento do público para incentivar apostas impulsivas. O órgão argumenta que a empresa utilizou campanhas com promessas de ganhos fáceis e influenciadores digitais de grande alcance para ampliar a adesão à plataforma.
De acordo com a investigação, Virginia poderia receber comissão equivalente a 30% das perdas registradas por usuários que realizassem apostas por meio de suas recomendações. A alegação integra a ação apresentada pelo MPDFT e ainda será analisada pela Justiça.