- Justiça do Rio revoga prisão preventiva de Oruam após desclassificar acusação de tentativa de homicídio contra policiais.
- Caso será encaminhado para Vara Criminal comum, com acusação de crimes menores como lesão e resistência.
- Advogados destacam que acusação mais grave carecia de provas e baseava-se em presunções sociais.
- Defesa afirma que processo foi construído com interpretações, não com elementos concretos para sustentar a acusação.
- Decisão reforça necessidade de punição com base em provas e não em preconceitos sociais, segundo advogada.
Justiça revoga prisão de Oruam por tentativa de homicídio contra policiais |
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A defesa do rapper Oruam se pronunciou após a Justiça do Rio de Janeiro revogar a prisão preventiva do artista e afastar a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. Em nota, os advogados afirmaram que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e disseram que a decisão mostrou que a acusação mais grave não tinha sustentação nos elementos apresentados no processo.
Justiça revoga prisão de Oruam por tentativa de homicídio contra policiais. Foto: Reprodução
A decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, assinada na sexta-feira (31), pela juíza Tula Corrêa, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio e determinou que o caso seja encaminhado para uma Vara Criminal comum.
Com a mudança, Oruam passa a responder, em tese, por outros crimes, como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
Justiça revoga prisão de Oruam por tentativa de homicídio contra policiais. Foto: Reprodução
Em comunicado, o advogado Nikolas Pessoa afirmou que o processo teria sido construído a partir de interpretações sobre o episódio e não de provas suficientes para sustentar a acusação mais grave.
“Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, declarou.
Justiça revoga prisão de Oruam por tentativa de homicídio contra policiais. Foto: Reprodução
A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira também se manifestou e afirmou que a decisão reforça a necessidade de responsabilização baseada em provas.
“Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura — e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave”, disse.