- Iran Ferreira sofre nova derrota judicial e deve pagar R$ 10 milhões ao ex-empresário Allan Jesus.
- Tribunal rejeita recurso de Luva e mantém multa contratual em R$ 5,2 milhões.
- Justiça considera que Luva rompeu contrato unilateralmente e descumpriu cláusulas.
- Valor total da condenação pode ultrapassar R$ 10 milhões com indenizações e honorários.
- Allan Jesus comemora decisão e afirma que "a verdade aparece" após longa disputa.
Iran Ferreira e Allan Jesus |
Reprodução
Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, sofreu uma nova derrota na disputa judicial contra o ex-empresário Allan Jesus. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu a multa contratual de R$ 5,2 milhões, além de outras indenizações que podem elevar o valor total da condenação para mais de R$ 10 milhões.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Os desembargadores mantiveram a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva e Allan Jesus e rejeitaram as alegações de analfabetismo funcional e lesão utilizadas para contestar o acordo.
Segundo o tribunal, Luva rompeu o contrato de forma unilateral e sem justificativa, além de ter descumprido a cláusula de exclusividade. A Justiça também considerou que o influenciador passou a contar posteriormente com assessoria jurídica sem questionar os termos do contrato naquele momento, reforçando o entendimento de que o acordo era válido.
Luva de Pedreiro sofre nova derrota na Justiça e deve pagar R$ 10 milhões a ex empresário. Foto: Reprodução
Multa volta a R$ 5,2 milhões
A principal mudança no julgamento foi o retorno da multa contratual ao valor original de R$ 5,2 milhões. Anteriormente, a quantia havia sido reduzida para R$ 3,6 milhões, mas a ASJ Consultoria recorreu da decisão.
O tribunal entendeu que a cláusula havia sido acordada entre as partes e não era considerada excessiva diante dos investimentos feitos na carreira do influenciador e do potencial comercial envolvido.
Também foram mantidas as condenações por danos materiais e morais. Luva deverá ainda pagar as custas do processo e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor atualizado da condenação.
Valor pode ultrapassar R$ 10 milhões
Com a soma da multa, indenizações, honorários, correção monetária e outros encargos, o valor total da condenação pode superar R$ 10 milhões.
O processo também registra mais de R$ 4 milhões em depósitos judiciais feitos como garantia para uma futura execução. O julgamento teve três votos favoráveis à manutenção da decisão e nenhum contrário.
Apesar da nova derrota, o caso ainda não terminou. Luva de Pedreiro poderá recorrer às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), dentro das possibilidades previstas em lei.
Ex-empresário reage: “A verdade aparece”
Após a decisão, Allan Jesus repostou a notícia em seu perfil no X (antigo Twitter) e agradeceu a Deus pelo resultado.
“A verdade pode até demorar, mas uma hora ela aparece. A todos que estão me pedindo desculpas e reconhecendo que erraram comigo: obrigado. Eu aceito, de coração”, disse ele.
Luva de Pedreiro perde processo e pode pagar mais de R$ 10 milhões a ex-empresário. Foto: Reprodução