Ministro do STJ nega habeas corpus para Hytalo Santos e marido

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liberdade feito pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente. Os dois foram presos preventivamente, na última sexta-feira (15), suspeitos de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.

Em sua decisão, Schietti afirmou que não há razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a prisão, tendo em vista que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.

A defesa do casal alegou que a prisão decretada pela Justiça da Paraíba deveria ser revogada porque os depoimentos citados como base para a decisão cautelar não foram submetidos ao contraditório. Segundo eles, a prisão foi ordenada "em tempo recorde" como resultado de pressão popular após a divulgação de denúncias pelo youtuber Felca.

 Os advogados também apontaram que não havia intenção de fuga e que não havia proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, local onde foram presos.   A defesa pedia a substituição da prisão por medidas cautelares mais brandas, alegando que os acusados são primários e têm residência fixa.