Ratinho é absolvido após sugerir uso de metralhadora contra deputada |
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O apresentador Ratinho foi absolvido em segunda instância no processo em que respondia por falas feitas em um programa de rádio, em 2021, nas quais sugeriu o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e fez comentários ofensivos sobre a aparência da parlamentar. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
Ratinho. Foto: Reprodução
A ação havia sido movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Com o entendimento do TRF-5, o caso agora segue para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso fosse condenado, o apresentador poderia ser obrigado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais, além de determinar que a Rádio Massa, da qual é proprietário, veiculasse campanhas educativas de combate à violência de gênero por pelo menos um ano.
CONFIRA:
O processo teve origem em críticas feitas por Ratinho a um projeto de lei apresentado por Natália Bonavides, que propunha retirar do Código Civil a expressão “declaro marido e mulher”. Durante o programa, o apresentador fez declarações agressivas, sugerindo violência contra a deputada e questionando sua atuação, além de atacar sua aparência física ao comentar uma imagem exibida no estúdio.
Naalia Bonavides. Foto: Reprodução
Ao julgar o recurso, a 7ª Turma do TRF-5 concluiu que as falas, embora consideradas hostis e inadequadas, estavam direcionadas ao conteúdo do projeto de lei e não configuraram discurso de ódio ou violência política de gênero. Segundo o relator, desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, as manifestações permaneceram dentro dos limites da liberdade de expressão, ainda que tenham sido antipáticas e pouco elegantes.