A pena foi comutada em serviços à comunidade. Além disso, ela deverá pagar multa de R$ 8 mil

Tarine Gulusian, que tem mais de 430 mil seguidores no YouTube, deverá indenizar em R$ 25 mil a gerente de uma loja de doces

A Justiça de São Paulo condenou o funkeiro MC Don Juan a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma jovem que foi alvo de uma publicação no Instagram

Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância

Em seu Instagram, Lucas falou que escreveu "Mozão" no começo de sua carreira, e que só conheceu a canção de Gabriel quando leu as matérias que falavam sobre o plágio.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial

Em quadro do SBT, emissora é condenada a pagar R$ 50 mil a mãe de jovem assassinada em 2018

Viih Tube também disse que Sarah pode fazer a cabeça de Gil para ir contra Juliette. “O Gil ia vetar a Juliette, ele mudou rápido”, disse.

O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017.

Decisão determina o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 40 mil.

Cantoras trocaram ofensas recentemente, mas Lud foi atacada por racistas na web

Ex-produtor de cinema era acusado de cinco crimes, e foi considerado inocente em três deles.

Valores foram determinados em primeira instância e mantido pelo TJSP, embora a vítima tivesse pedido R$ 100 mil

Atriz faz parte de um escândalo no qual pais ricos se valeram de fraudes para conseguirem vagas para seus filhos em importantes universidades norte-americanas.

Segundo o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, Datena abusou do direito de expressão usando uma "narrativa sensacionalista"

Empresário Jorge Sestini será indiciado por homicídio culposo

Condenado por incitar pornografia infantil, o astro das covers pedia para que meninas enviassem vídeos eróticos para ele

Apresentador do THE Nigth do SBT tira sarro nas redes sociais de sua própria condenação

O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.

Participante é acusada de injúria por preconceito alusivo à religião

Os protestos acusavam a exposição de blasfêmia a símbolos religiosos e de, em alguns casos, pedofilia e zoofilia.

Parisotto terá de ir todo mês a um cartório criminal mostrando que está morando em São Paulo

O processo corre no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O bilionário Numa Tempesta, interpretado por Marco Giallini, é condenado a um ano de serviços sociais no trailer da comédia italiana “O Rei de Roma”

Levantamento garante que a irmã da também ex-BBB Mayla tem seis processos