ANÁLISE

Educação será um dos principais desafios do governo Lula entre 2027 e 2030

Entre as principais demandas estão a melhoria da aprendizagem, o enfrentamento das desigualdades educacionais e a garantia de financiamento para as políticas públicas do setor.

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Ricardo Henriques é o superintendente-executivo do Instituto Unibanco. | Foto: Divulgação

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais assegura a possibilidade de dar sequência a iniciativas já implementadas na área educacional. Entretanto, o novo mandato, de 2027 a 2030, também colocará o governo diante da necessidade de apresentar resultados mais expressivos. Entre as principais demandas estão a melhoria da aprendizagem, o enfrentamento das desigualdades educacionais e a garantia de financiamento para as políticas públicas do setor.

DEMOCRACIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, o cenário político abre espaço para consolidar ações governamentais e ampliar as oportunidades oferecidas à sociedade. Na avaliação do especialista, a democracia precisa ir além das instituições e se traduzir em melhorias perceptíveis na realidade da população, tendo a educação como um dos instrumentos fundamentais dessa transformação.

O executivo considera que o combate às desigualdades e a efetivação de direitos devem orientar as decisões da próxima administração federal. Também aponta como prioridades o equilíbrio entre as responsabilidades fiscal e social, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a manutenção de iniciativas destinadas aos segmentos mais vulneráveis.

“Uma imprensa livre e uma sociedade civil atuante são essenciais para fiscalizar o poder, cobrar resultados e garantir que diferentes vozes participem das decisões”, afirma.

Henriques ressalta que o fortalecimento democrático também depende de condições que assegurem oportunidades educacionais a todos os cidadãos. Nesse contexto, defende uma escola pública capaz de oferecer condições de desenvolvimento aos estudantes, sem distinções relacionadas à renda, à origem social ou à cor da pele.

CONTINUIDADE DOS PROGRAMAS

Entre as iniciativas que poderão permanecer na agenda educacional estão o Pé-de-Meia, voltado à permanência dos estudantes no ensino médio, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A manutenção dessas políticas é apontada como uma possibilidade de preservar ações de abrangência nacional.

A continuidade, contudo, precisará ser acompanhada de avaliações e ajustes. O desafio não se limita a manter os programas existentes, mas envolve corrigir deficiências e promover mudanças estruturais para elevar a qualidade da educação brasileira.

QUATRO PRIORIDADES PARA O NOVO MANDATO

Um estudo do Todos Pela Educação, reunido no documento Dois Movimentos, Uma Só Agenda, apresenta quatro frentes consideradas estratégicas para o período de 2027 a 2030: aperfeiçoamento da formação inicial dos professores, recomposição das aprendizagens, reformulação das avaliações nacionais e ampliação da educação integral em tempo integral.

O levantamento examinou os planos de governo de seis candidatos à Presidência da República e identificou que a proposta apresentada por Lula incorporava integralmente duas dessas pautas: a recuperação da aprendizagem dos estudantes e a expansão do ensino em tempo integral.

A formação inicial de professores foi abordada de maneira parcial, enquanto a reformulação das avaliações nacionais não apareceu entre as propostas contempladas.

O diagnóstico aponta, portanto, para a necessidade de avançar em áreas que ainda apresentam lacunas. Entre as questões que deverão receber atenção estão a qualidade dos cursos de licenciatura e a ampliação da assistência técnica e financeira oferecida pela União às redes estaduais e municipais de ensino.

PRESSÃO SOBRE O ORÇAMENTO

A capacidade de financiamento será determinante para a execução das propostas. De acordo com levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, a ampliação das bolsas estudantis prometida por Lula demandará pelo menos R$ 7,2 bilhões adicionais no orçamento do Ministério da Educação (MEC).

A necessidade de novos recursos levanta questionamentos sobre a disponibilidade orçamentária para outras frentes, como investimentos na estrutura das escolas, qualificação dos profissionais e iniciativas destinadas à melhoria do desempenho dos estudantes.

O Todos Pela Educação também defende que a expansão do Pé-de-Meia seja acompanhada de um planejamento financeiro de longo prazo. A entidade chama atenção para a importância de direcionar o benefício aos jovens com maior probabilidade de abandonar a escola e avaliar os impactos da política sobre as demais despesas educacionais.

UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

Outro ponto decisivo será a integração entre os diferentes níveis de governo. Embora a União tenha atribuições importantes na definição de diretrizes e no financiamento da educação, boa parte das ações depende diretamente da estrutura e da capacidade de execução das secretarias estaduais e municipais.

Nesse cenário, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas até 2036, deverá orientar as estratégias do setor. A administração federal que começa em 2027 terá participação relevante na primeira metade do período de vigência do planejamento.

COBRANÇA POR RESULTADOS

A expectativa para o próximo ciclo presidencial é que a política educacional seja avaliada não apenas pelo volume de programas criados, benefícios distribuídos ou investimentos anunciados. O principal indicador deverá ser a capacidade de garantir que crianças e jovens desenvolvam as habilidades necessárias, permaneçam na escola e tenham acesso a oportunidades de formação.

O diagnóstico apresentado pelo Todos Pela Educação aponta que a evolução do ensino brasileiro dependerá da combinação entre continuidade das políticas públicas, qualidade das iniciativas, financiamento sustentável e capacidade de implementação. Esses fatores estarão entre os principais desafios da gestão federal até 2030.