Francy Teixeira, direto de Brasília (DF).
Realizado na última semana, em Brasília, o Seminário Internacional de Gestão Educacional reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de instituições para discutir um ponto central: como transformar a gestão educacional em ferramenta efetiva para garantir aprendizagem com equidade no Brasil. O evento organizado pelo Instituto Unibanco e Ministério da Educação (MEC) ocorreu em um momento estratégico, marcado pela consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE), pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo início do 5º ciclo do Plano de Ações Articuladas (Novo PAR).
GESTÃO NO CENTRO DO DEBATE
Ao longo da programação, ficou evidente um consenso: a melhoria da educação brasileira passa, necessariamente, por uma gestão mais eficiente, integrada e colaborativa. Temas como coordenação federativa, fortalecimento de capacidades técnicas e transformação digital estiveram no centro das discussões.
Kátia Schweickardt, secretária de educação básica do MEC (Foto: Reprodução)
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou os desafios históricos enfrentados pelo país.
“Não é fácil fazer gestão, especialmente do financeiro, em um país marcadamente desigual.”
Ela também defendeu uma mudança de postura institucional:
“O MEC não é essa torre de marfim. Precisamos devolver o MEC para o Brasil, colocá-lo na rua e desenvolver ações junto com os entes subnacionais.”
DESAFIOS ESTRUTURAIS
Entre os principais entraves apontados está a realidade dos pequenos municípios. Para Anderson Passos, mais de 75% das cidades brasileiras têm menos de 10 mil habitantes, o que limita a capacidade técnica das redes locais.
“É muito difícil trabalhar quando se tem uma ou duas pessoas para lidar com todos os desafios. Os problemas são os mesmos, independentemente do tamanho do município.”, afirmou.
Ele também ressaltou a necessidade de fortalecer o regime de colaboração:
“Precisamos de um modelo mais horizontalizado, que vá além do simples repasse de recursos.”
CONTROLE E PARCERIA
A atuação dos órgãos de controle também foi tema de destaque. A auditora-chefe do Tribunal de Contas da União (TCU), Renata Silveira, apontou uma mudança de paradigma.
Historicamente, o TCU foi visto como um órgão que encontrava irregularidades. Hoje, buscamos o diálogo para construir soluções de forma colaborativa com o gestor.
Ela destacou ainda o papel da iniciativa:
“Queremos entregar melhores resultados de políticas públicas.”
ARTICULAÇÃO E CONSENSO
Para Ricardo Madeira, Gerente de Desenvolvimento da Gestão em Educação do Instituto Unibanco (IU), o grande desafio está na articulação entre os diferentes atores da educação.
“Parte do desafio está na articulação dos grandes atores para viabilizar implementações mais virtuosas da política educacional, com foco na melhoria do aprendizado e na redução das desigualdades.”
Ricardo Madeira, do Instituto Unibanco (Foto: Reprodução)Ele destacou instrumentos recentes como fundamentais:
“O novo PNE, o Sistema Nacional de Educação e o Novo PAR criam uma linguagem comum e fortalecem a coordenação entre os entes.”
REDE DE APOIO E PROTAGONISMO
A presidente do Consed, Socorro Batista, reforçou a necessidade de fortalecer o papel dos gestores públicos.
“Precisamos retomar o papel do gestor. Essa rede de gestão precisa ser alimentada para que as políticas públicas sejam tratadas de forma propositiva.”
Ela alertou ainda para o risco de replicação automática de políticas:
“Os planos estaduais e municipais não podem ser apenas miniaturas do Plano Nacional.”
BUROCRACIA E EFICIÊNCIA
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, chamou atenção para entraves administrativos.
“Precisamos resolver o tema da gestão. Temos lutado para reduzir uma burocracia que muitas vezes atrapalha mais do que ajuda.”
Ela também destacou o momento atual como decisivo:
“É como se estivéssemos com as ferramentas na mesa. Os próximos dez anos serão definidores.”
ESCOLA COMO PRIORIDADE
Um dos pontos mais enfatizados foi a centralidade da escola nas políticas públicas. Para Kátia Schweickardt, a gestão não pode se sobrepor ao objetivo final da educação.
“A gestão não pode ser maior que o direito de aprendizagem.”
Ela reforçou ainda:
Quando tudo falha, a escola continua sendo o lugar onde mais se aprende.
PERSPECTIVA INTERNACIONAL
O debate também trouxe contribuições externas. O pesquisador Ben Ross Schneider, do MIT, destacou a importância de garantir que reformas cheguem à sala de aula.
Toda reforma precisa, de alguma forma, impactar o cotidiano da sala de aula.
Ele também apontou o papel da sociedade civil:
A sociedade civil no Brasil é uma das mais fortes da América Latina e pode pressionar pela continuidade das políticas.
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