O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que o candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, apresente informações sobre 16 perfis nas redes sociais que não teriam sido declarados no registro de candidatura. A determinação pode levar ao indeferimento do registro caso as exigências não sejam cumpridas.
A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).
Toffoli cobra dados de 16 perfis
Segundo a decisão, Renan Santos deverá apresentar informações sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados nos perfis a partir de 7 de agosto, data em que solicitou o registro de candidatura. Os dados devem incluir o alcance das publicações, a rotulagem e os valores envolvidos.
O candidato também deverá informar a data de criação de cada perfil e quando eles passaram a ser utilizados para fins de propaganda eleitoral.
Além disso, Toffoli determinou que Renan informe a existência de outros endereços eletrônicos, sites, blogs, redes sociais, usuários, grupos de mensagens instantâneas e aplicações semelhantes utilizados durante a campanha.
Descumprimento pode gerar multa
O ministro determinou que o candidato também se manifeste sobre possíveis violações a dispositivos da Lei nº 9.504/1997 e das resoluções do TSE que regulamentam o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral.
Caso as determinações não sejam cumpridas, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil. A decisão também prevê o risco de indeferimento do registro da candidatura.
Candidato não informou contas no registro
Os 16 perfis foram apresentados ao TSE em 19 de agosto, 12 dias após o pedido de registro da candidatura, protocolado em 7 de agosto.
Pelas regras eleitorais, os candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que serão utilizados durante a campanha.
A apresentação posterior das contas levou Toffoli a determinar a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos no ambiente digital.
Campanha digital está suspensa
Além da suspensão da propaganda eleitoral digital, a decisão também interrompeu os repasses e gastos de recursos do Fundo Eleitoral relacionados à campanha de Renan Santos.
O candidato também está impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação enquanto a determinação estiver em vigor.