Aneel propõe redução de 6,8% na conta de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização de audiência pública para revisar a tarifa cobrada pela Eletrobras Piauí. Os valores submetidos à audiência pela Aneel consistem em uma proposta preliminar de redução de -6,81% na conta dos consumidores residenciais do Piauí. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de -2,55%. Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A revisão das tarifas será aplicada a partir de 28 de agosto.

Começa ontem o prazo para envio de contribuições à audiência pública que irá discutir com a sociedade a proposta de revisão tarifária da Eletrobras Piauí. Haverá uma sessão presencial da audiência no dia 28 de junho em Teresina.

A distribuidora atende um milhão de unidades consumidoras localizadas em 63 municípios do Piauí.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das em- presas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos da distribuidora estipulados para o período de 2014 a 2017.

Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições, no período de 31/5/2013 a 05/7/2013, para os endereços de e-mail: ap052_2013rv@aneel.gov.br, para o tema revisão tarifária; ap052_2013et@aneel.gov.br,para o tema estrutura tarifária; ap052_2013ic@aneel.gov.br, para o tema indicadores de continuidade; e ap052_2013pt@aneel.gov.br, para o tema perdas técnicas. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (DB/PG).