TJ divulga produtividade de desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através de sua Secretaria Judiciária (SEJU), publicou na edição de ontem do Diário Oficial da Justiça, atendendo ao artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, um relatório com a produtividade de todos os desembargadores do TJ-PI no ano de 2013.

Segundo os dados publicados na edição, foram distribuídos durante o ano passado 8.982 processos. O total de processos julgados chegou a 13.340, onde 6.401 destes com acórdãos lavrados e 6.939 foram decisões monocráticas.

No geral, o desembargador Fernando Carvalho Mendes (1ª Câmara Cível) ficou em primeiro lugar na produtividade com 1.215 processos julgados, seguido pelo desembargador Erivan José da Silva Lopes (2ª Câmara Criminal), com 1.166 processos, e do desembargador Raimundo Eufrásio Alves filho (1ª Câmara Cível), com 1.042.

JULGAMENTOS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no final do ano passado, Mutirão Carcerário nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas. Do total de 33.701 processos analisados, 5.415 (16%) eram de detentos que já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade. Os benefícios foram concedidos à medida que os detentos aptos a recebê-los eram identificados.

A força-tarefa também inspecionou unidades prisionais desses cinco estados, onde foram verificadas mazelas comuns a todo o sistema carcerário nacional, que hoje tem a custódia de cerca de 560 mil detentos: prisões superlotadas, altos índices de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos presos, estrutura precária das unidades prisionais e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

Em 2013, o CNJ passou a reforçar a gestão junto às autoridades estaduais no sentido de solucionar os problemas ainda com o mutirão carcerário em curso, destacou o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.