Zé Filho determina estudo para realização de reforma administrativa no Governo

O governador Zé Filho (PMDB) determinou aos secretários João Henrique (Administração), Mário Lacerda (Fazenda) e Felipe Mendes (Planejamento) a confecção de um estudo para a realização de uma reforma administrativa no Governo. O estudo já está sendo feito. Há possibilidade de fusão de secretarias do Estado. O objetivo é reduzir a máquina estadual para enquadrar as despesas com custeio e pessoal dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado ultrapassou em 1,05% o limite prudencial para gastos com pessoal que é de 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Zé Filho já havia determinado que cada secretaria reduzisse em 30% as despesas gerais do Estado. Os cortes estão sendo feitos em áreas como aluguel de veículos, fornecimento de combustível e telefones institucionais. A próxima etapa será o corte de contratos temporários com fornecedores e a redução de servidores terceirizados, que não terão seus vínculos renovados, exceto nos casos onde os terceirizados atuam em áreas essenciais como a Saúde. Cada gestor terá que apresentar uma justificativa para evitar as demissões pela Secretaria Estadual de Administração. ?Uma das soluções que estamos dando para reduzir a folha é não renovar os contratos temporários que vencem em maio?, disse João Henrique.

Caso as medidas não sejam suficientes para reenquadrar o Estado no que exige a LRF, não está descartada redução dos servidores comissionados. DAs concedidos a servidores em cargos de confiança. A definição sobre essas demissões ocorrerá na próxima terça-feira, dia 20, quando será fechado o quadrimestre financeiro ? janeiro a abril ? do Governo.

?A folha de pagamento segue sem alteração, ela não será atrasada. O que se está discutindo é a essencialidade de cada terceirizado. Os afastamentos serão inevitáveis [?] O que se quer fazer é instalar o conceito de estado mínimo para todos os setores. A minirreforma irá transcender o atual Governo?, explicou Mário Lacerda.