A Câmara de Vereadores de Teresina aprovou nesta terça-feira (26), em regime de urgência, pedido do Executivo para a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 147 milhões, para a Fundação Municipal de Saúde.
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs.
Na justificativa da mensagem nº 37/2023, a prefeitura alega que as modificações no orçamento servirão para cobrir a folha de pagamento dos servidores, além de outras despesas correntes.
O município alega que vem sofrendo com a queda nos repasses constitucionais, em especial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujos critérios de distribuição foram modificados pelo Legislativo Estadual, penalizando a capital.
Em sua declaração de voto, o vereador Evandro Hidd (PDT) manifestou desejo de os recursos ajudem a resolver os problemas na FMS. “E espero que daqui a um mês chegue um novo pedido de remanejamento, por problemas orçamentários”, disse.
A matéria passou no Plenário por unanimidade, mas com muitas manifestações dos vereadores, sobre a real situação da saúde do município. O vereador Ismael Silva (PSD) sugeriu a realização de uma audiência pública para ser detalhada a aplicação dos recursos remanejados.
Segundo o líder do prefeito, vereador Antônio José Lira, boa parte dos recursos serão destinados às Unidades Básicas de Saúde, onde ele admite, há mais reclamações. “Tem que chegar o recurso na ponta”, ressalta.
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