Inédito: TJ-PI lança edital exclusivo para escolher nova desembargadoraora

Vagas para mulheres! Pela primeira vez em sua história , o  Tribunal de Justiça do Piauí vai ocupar sua próxima vaga na Corte a partir de uma lista composta apenas por mulheres.  Em edital publicado na última sexta-feira,26, o presidente do Judiciário piauiense desembargador Hilo de Almeida informa que o preenchimento da próxima vaga, a ser preenchida pelo critério do "merecimento" será ocupada "exclusivamente por mulheres",  o que restringe a participação apenas de juízas de direito que se enquadrem nos critérios.

O edital atende à  Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove ações afirmativas de gênero. De acoro com o documento, "enquanto não for  alcançada a proporção de 40% a 60% por gênero, as vagas pelo critério de merecimento serão preenchidas por meio de editais abertos, de forma alternada, para o recebimento de inscrições exclusivas de mulheres e mistas (para homens e mulheres), observadas as políticas de cotas instituídas pelo CNJ, até o atingimento de paridade de gênero".

O presidente da Corte esclarece que, como o edital anterior foi por antiguidade e que, na último edital por merecimento , o escolhido foi um desembargador, a vaga aberta este ano, após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador Rafael Fonteles, adotará anova regra. Atualmente, o Tribunal Piauiense tem uma Corte composta por 20 desembargadores, sendo 19 homens e uma mulher, a desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite, que tomou posse há apenas 2 meses. Antes dela,apenas Eulália Maria Ribeiro Gonçalves e Rosimar Leite, ambas aposentadas, integraram a Corte.

Em julho de 2023, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o então juiz João Gabriel Furtado Baptista como novo desembargador. Na ocasião, a juiza Lucicleide Pereira Belo foi a 2ª mais votada da lista tríplice e o juiz Vital de Freitas ( escolhido posteriormente para outra vaga), apareceu em 3º. Com 35 anos de Magistratura, Lucicleide (foto) é considerada uma das candidatas mais fortes da disputa.