Firmino Filho assina contrato de PPP pioneira com governo Bolsonaro

Por Rany Veloso

O projeto que no Brasil será viabilizado primeiro em Teresina para obras de drenagem se dá por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP) foi assinado nesta quarta-feira (05) em Brasília, pelo prefeito Firmino Filho e pela secretária especial do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal, Martha Seillier, além de representantes da Caixa Econômica Federal. Os investimentos previstos são de R$ 3,8 milhões para a realização dos estudos e na prestação de apoio técnico. O valor será totalmente financiado pelo Governo Federal.

A proposta é que, com os estudos, a Prefeitura consiga delegar à iniciativa privada a realização dos investimentos necessários à solução do problema de drenagem urbana, antecipando benefícios à população.  A iniciativa também atribui ao parceiro privado a obrigação de operar e manter as estruturas construídas por um prazo de até 35 anos, garantindo sua plena funcionalidade.  Os estudos deverão estar concluídos em 2021, permitindo que a Prefeitura realize a licitação para contratação do parceiro privado que irá executar as obras.

“A Prefeitura de Teresina já realizou muitos investimentos para amenizar os problemas que a cidade enfrenta no período de chuvas, mas obras nessa área demandam um investimento muito grande e teríamos dificuldade de executar com recursos próprios. Agora, nossa cidade foi contemplada com esse projeto piloto no país na área de drenagem pluvial”, destacou o prefeito Firmino Filho.

O projeto de Teresina está em consonância com o Plano Diretor de Drenagem Urbana da Cidade e vai contemplar a construção das estruturas de proteção contra enchentes na parte central da cidade, localizada entre os Rios Parnaíba e Poti. Além disso, pelo menos duas microbacias que atendem os bairros de Horto, Fátima, Jóquei, Morada do Sol, São Cristóvão, Santa Isabel, Piçarreira e Campestre e Noivos também foram incluídas. Para as obras, deverão ser investidos cerca de R$ 160 milhões.

O projeto também buscará uma estruturação integrada para a gestão das águas pluviais urbanas de Teresina. Segundo a secretária municipal de Parcerias e Concessões, Monique Menezes, após ser implementado, o modelo de projeto realizado em Teresina será levado para outras cidades. “Nós vamos fazer um projeto inovador, que foi acatado pelo Governo Federal por entender que esse é um problema que não atinge só Teresina, mas todas as grandes e médias cidades do país. Nos próximos meses vamos dar início à estruturação desse projeto que trará grandes benefícios para Teresina”, ressalta.

A Prefeitura de Teresina já desenvolve parcerias com a iniciativa privada através de concessões nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e, mais recentemente, de iluminação pública. Para os próximos meses, a expectativa é também a de implementar a concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos.