STJ define candidatos para vagas de ministro; conheça o perfil de cada

Na quarta-feira, 23 de agosto, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a seleção dos candidatos para preencher três vagas disponíveis na corte. As escolhas foram organizadas em duas listas distintas: uma composta por quatro desembargadores estaduais e outra formada por três profissionais da advocacia. As listas agora serão submetidas ao presidente da República para que sejam realizadas as nomeações, e os indicados ainda deverão receber aprovação pelo Senado.

Na composição da lista de desembargadores estaduais, os eleitos pelo Pleno foram os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, José Afrânio Vilela, Elton Martinez Carvalho Leme e Teodoro Silva Santos, respectivamente, em ordem de votação. Quanto à lista proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os selecionados foram Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr. Notavelmente, os dois últimos obtiveram a mesma quantidade de votos, mas, de acordo com o critério de idade, Daniela Teixeira ocupou o segundo lugar.

STJ define candidatos para vagas de ministros (Foto: José Cruz/Agência Brasil)O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas. Os desembargadores estaduais foram selecionados da seguinte forma: no primeiro escrutínio, o desembargador Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi escolhido com 19 votos. No segundo, os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), receberam 26 votos, enquanto Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), obteve 20 votos.

No terceiro escrutínio, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi indicado com 17 votos.

Os integrantes da OAB, por sua vez, foram selecionados em seus primeiros escrutínios. A ordem foi a seguinte: Luiz Cláudio Allemand, com 22 votos; Daniela Teixeira, com 20 votos; e Otavio Luiz Rodrigues Jr., também com 20 votos.

As vagas abertas no STJ surgiram devido à aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, além do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A regra de alternância ditou que a vaga deixada por Fischer seria preenchida por um membro da advocacia.

Os nomes selecionados pelo presidente da República, dentre os quatro desembargadores e três profissionais da advocacia, serão submetidos ao Senado. Após passarem por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, se aprovados, serão nomeados pelo presidente e tomarão posse em uma sessão solene do STJ.

Confira os perfis dos magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista:

Confira os perfis dos advogados indicados pelo Pleno: