Emendas ao Orçamento incentivam cultura e ritmos de carnaval

Ao todo, foram nove emendas ao orçamento, que somam quase R$ 310 milhões. A maior delas partiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia projetos do ministério da Cidadania e do Fundo Nacional de Cultura com foco em festejos populares.

Uma emenda do deputado André de Paula (PSD-PE) destina R$ 100 mil à Fundação Terra, que desenvolve atividades de frevo, maracatu, samba de coco e outros ritmos folclóricos com mais de 1.400 famílias carentes de 35 municípios.

Outro pernambucano da Comissão de Cultura, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) apresentou emenda, no valor de R$ 500 mil, para capacitação em acessibilidade cultural. Ele destacou a importância desse apoio dos parlamentares ao carnaval como instrumento de fortalecimento da cultura.

"O carnaval é talvez o momento de apoteose da expressão popular. Aqui em Pernambuco, nós temos o frevo, o maracatu, o caboclinho, o cavalo marinho e o samba também. Tudo extremamente democrático. Qualquer instrumento que fortaleça a nossa cultura é muito valioso. Considero que a Comissão de Cultura exerce um papel importante nessa resistência", disse.

Ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) beneficiou com emenda 20 instituições culturais do estado, como o Museu do Samba, a Associação Cultural Companhia de Aruanda, o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, a Rede Carioca das Rodas de Samba e a Associação Independente de Blocos de Carnaval. Os recursos somam R$ 4,6 milhões.

A deputada Leda Sadala (Avante-AP) também garantiu recursos da ordem de R$ 500 mil para o carnaval e festas religiosas do município de Santana. O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) apresentou emenda (R$ 1 milhão) para promover o carnaval e a festa de São João em várias cidades baianas.

Constituição

O consultor legislativo Jefferson Ricardo Chaves explica que esse apoio dos parlamentares por meio de emendas ao Orçamento da União é garantido pela Constituição. "A Constituição fala bem claramente que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais".

Chaves explica que essas manifestações culturais devem ser populares. "Vindas dos grupos participantes do processo civilizatório nacional. Por definição, o Estado deve incentivar essas formas culturais que são notadamente brasileiras", completou.

Samba

A Câmara dos Deputados já aprovou dois projetos de lei sobre samba e carnaval. Um deles (PL 256/19) reconhece as escolas de samba como manifestações da cultura nacional e o outro (PL 6682/16) valoriza os modos de produção dos instrumentos musicais do samba. Ambos são de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e aguardam a votação final no Senado.

"Lamentavelmente, a cultura sempre foi dividida entre a cultura popular e a forma erudita. E não há essas divisões estanques porque toda cultura é digna de ser valorizada, sobretudo como expressão de um povo", defendeu a deputada.

A deputada vê com preocupação o atual momento por causa dos cortes de verbas na cultura. "Em todo o Brasil, nós já percebemos iniciativas locais que não apoiam mais o carnaval", lamentou.

(Reportagem - José Carlos Oliveira/Agência Câmara)