Importação de itens “protegidos” pelo governo tem queda em 2012

As importações dos produtos protegidos pelo governo no comércio exterior estão em queda e têm pouca relevância para a balança comercial.

Até julho deste ano, as importações dos cem itens que terão a alíquota de importação elevada para 25%, em média, somaram US$ 4,9 bilhões, o equivalente a 3,8% do total comprado pelo Brasil no exterior no período.

Os números, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), também mostram que o grupo não está sofrendo uma enxurrada de importações.

Pelo contrário, elas caíram 4% em comparação com os primeiros sete meses de 2011, enquanto o total das importações brasileiras subiu 3%.

Em volume, que exclui os efeitos da variação cambial sobre o resultado, a retração nas compras é de 7%.

"Vale a pena passar para o mundo a imagem de protecionista por 4% das importações?", diz José Augusto de Castro, presidente em exercício da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Para ele, a medida seria justificável apenas para os produtos com evolução significativa nas compras.

Com exceção de alguns setores mais ameaçados pelos importados, como o têxtil e o de calçados, as importações de muitos itens da lista cedem neste ano. É o caso de produtos de alumínio, cujas importações caem 25% até julho e químicos (-26%).

DEFESA

O objetivo principal da medida não é zelar pelo balanço de pagamentos, mas, sim, proteger a indústria nacional.

Por isso, além da evolução das importações, o governo levou em conta fatores como agregação de valor na indústria e uso da capacidade instalada para elaborar a lista.

Sobre o desempenho das importações, o Ministério do Desenvolvimento esclareceu que foram avaliadas séries anuais a partir de 2009, e não só os anos de 2011 e 2012.

Para José Luiz Vieira, professor-conselheiro do Insper, a medida foi bem formulada e pode ajudar a indústria.

Mas, para outra corrente, a história mostra que barreiras não resultam em ganho de mercado.

"Vivemos anos com listas de proibição a importados e nem por isso a indústria brasileira se tornou mais eficiente", diz Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos.

MERCOSUL

A elevação do imposto de importação para cem itens foi decidida em dezembro de 2011 em reunião do Mercosul. Cada país deve elaborar a sua lista -até o momento, só o Brasil divulgou.

As novas alíquotas, no entanto, não valerão para as transações dentro do bloco.

Embora as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) tenham sido obedecidas, a medida foi publicamente criticada por outros parceiros comerciais do Brasil, como a União Europeia.

Decisões políticas do Mercosul, como a suspensão do Paraguai e a inclusão da Venezuela, também provocaram desconforto no mercado.

"Essa postura gera desconfiança de investidores internacionais", diz Evaldo Alves, coordenador do curso de comércio exterior da FGV.