Secretárias Municipais se reuniram Para Tratar das Ações do Programa Saúde Na Escola

As Secretárias Municipais de Educação e Saúde Se reuniram no dia ontem para tratarem do plano de ação para o Programa Saúde na Escola (PSE).

A articulação entre Escola e Rede Básica de Saúde é à base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Sua sustentabilidade e qualidade dependem de todos nós!

Estiveram também presentes representantes do GTI Municipal.

Mais o que é o GTI-M: O Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) é composto por gestores das Secretarias de Saúde e de Educação. Representantes das equipes de saúde da atenção básica e das escolas, estudantes e pessoas da comunidade local também podem fazer parte do grupo. O GTI Municipal tem como responsabilidade:

I ? apoiar a implementação dos princípios e diretrizes do PSE no planejamento, monitoramento, execução, avaliação e gestão dos recursos financeiros;

II - articular a inclusão dos temas relacionados às ações do PSE nos projetos políticos pedagógicos das escolas;

III - definir as escolas públicas federais, estaduais e municipais a serem atendidas no âmbito do PSE, considerando-se as áreas de vulnerabilidade social, os territórios de abrangência das Equipes de Atenção Básica e os critérios indicados pelo Governo Federal;

IV - possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as Equipes das Escolas e as Equipes de Atenção Básica;

V - subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso de que trata o art. 2º pelos Secretários Municipais de Educação e de Saúde;

VI ? participar do planejamento integrado de educação permanente e formação continuada e viabilizar sua execução;

VII ? apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE;

VIII - propor estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal e;

IX - garantir que os materiais do PSE, enviados pelo Ministério da Educação, sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas Equipes de Atenção Básica e Equipes das Escolas.

Para aderir ao PSE, é importante que o gestor da saúde e da educação conheçam o Programa. Conhecer o Programa é importante para que vocês possam realizar o planejamento intersetorial das atividades que acontecerão ao longo do ano, nesse sentido, para além deste manual, outras informações sobre o Programa são constantemente atualizadas nos sites www.saude.gov.br/pse e http://pse.mec.gov.br