Vereadores da oposição votam contra a criação da Coordenação da COMDEC

A sessão da Câmara Municipal de Massapê do Piauí realizada neste último sábado (01) foi marcada com a aprovação de projetos que polemizaram os debates entre as bancadas da situação e oposição, foi o primeiro debate que acirraram os ânimos dos parlamentares da casa.

Nos primeiros Projetos de Lei encaminhados a Câmara Municipal causou um vasto debate entre as bancadas, dois projetos tramitavam nas comissões há dias e mesmo assim membros da bancada oposicionista, os projetos aprovados foram a LDO ? Lei de Diretrizes Orçamentárias e Projeto que reajusta o salário dos professores da rede municipal de ensino do município, ambos de autoria do poder executivo.

Outro projeto de Lei que causou debates entre as bancadas foi o PL que cria a coordenação municipal de Defesa Civil no município, o PL é uma exigência da defesa civil nacional, que mobiliza os municípios a regulamentarem a COMDEC para que possam receber os recursos emergenciais junto aos governos estadual e federal.

O Projeto inclui as diretrizes da Política Nacional de Defesa Civil a serem adotadas por todos os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil e estabelece os princípios fundamentais sobre o assunto, no teor do Projeto cria apenas funções relevantes a ser designada pelo prefeito para ocupar funções sem nenhum tipo de remuneração, é apenas um quadro de pessoal que irá acompanhar as ações emergenciais oferecidas pelos governos principalmente no período da seca, no projeto versava também a composição de membros da câmara municipal.

Na discussão do PL o vereador Didi se exaltou na sua bancada e disse que não votava em regime de urgência, e solicitou que enviasse as comissões, como a aprovação seria apenas maioria simples o presidente da mesa diretora resolveu colocar em votação sendo aprovado por maioria de 5x3, somente a bancada da situação votou a favor do projeto e toda bancada da oposição votou contra o PL.