Oeiras é o próximo município a receber o MPT Itinerante

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, José Heraldo de Sousa, vai coordenar os trabalhos do MPT Itinerante no município de Oeiras e outros circunvizinhos nos próximos dias 07, 08 e 09 de maio, inspecionando, in loco, empresas. O projeto pioneiro do Ministério Público do Trabalho no Piauí, que já esteve em São Raimundo Nonato, Corrente, Bom Jesus, Uruçuí, Floriano, Piripiri e Parnaíba, foi instalado em Oeiras no ano passado a partir da audiência pública realizada com os sindicatos, promotor de justiça, OAB etc.

O MPT Itinerante tem conseguido levar às cidades onde não há a presença física dos procuradores do Trabalho uma alternativa viável de aproximação. ?Na medida em que explicamos melhor nossas áreas de atuação, os trabalhadores são estimulados a nos apontar onde existem irregularidades no meio ambiente de trabalho, que podem ser transformadas em novas ações?, argumenta o procurador-chefe.

Tipos de denúncias - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, FGTS, jornada de trabalho excessiva, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. As denuncias poderão ser formuladas diretamente ao procurador do trabalho na sede da Vara do Trabalho de Oeiras nos dias 07, 08 e 09 de maio.