Um balanço divulgado nesta segunda-feira, dia 5, sobre ações e procedimentos realizados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Piauí aponta que 14 ex-prefeitos foram condenados no ano passado a devolver R$ 856.144,50 mil. As condenações são resultados de 16 processos contra ex-gestores públicos municipais por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade.
Segundo o MPF, os motivos das condenações foram não prestação de contas; saques de recursos; pagamentos para cargo inexistente; atraso no envio e não enviou de balancetes demonstrativos de aplicação de recursos; apropriação indevida de recursos públicos e não recolhimento integral e atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias e de FGTS e uso de recurso com desvio de finalidade.
Os municípios que tiveram recursos desviados e terão ressarcimento foram: Guaribas, Arraial, Morro Cabeça no Tempo com duas condenações, Santa Cruz dos Milagres, Nazaré do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Cocal, São Miguel do Tapuio, Demerval Lobão, Juazeiro do Piauí, Cocal de Telha, Parnaguá com duas condenações, Isaías Coelho e São José do Peixe.
Além de irregularidades na prestação de contas dos recursos originados de convênios firmados com o Governo Federal e desvios e/ou apropriação de recursos públicos federais e violações aos princípios constitucionais da moralidade e legalidade. O MPF no Piauí expediu 69 recomendações ao longo do ano com o objetivo de sanar irregularidades pela via extra-judicial.
Conforme o relatório, de janeiro a dezembro, o MPF requisitou a abertura de 439 inquéritos à Polícia Federal e um pedido de busca e apreensão à Justiça Federal com o objetivo de apurar denúncias que chegaram à Procuradoria da República no Piauí.
Durante o ano de 2011, os procuradores da República no Estado ajuizaram 630 ações, dentre ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e ações penais. Foram 26 ações civis públicas, 125 ações de improbidade e 479 ações penais, sendo que destas, 144 foram movidas contra ex-gestores municipais em razão de crime de responsabilidade. De 2010 para 2011 houve um aumento de 177% no ingresso no número de ações de improbidade no Estado.
CONDENAÇÕES
Município Valor a ser devolvido
São Miguel do Tapuio R$ 313.922,21
São José do Peixe R$ 129.010,23
Guaribas R$ 113.989,50
Juazeiro do Piauí R$ 67.672,50
Parnaguá R$ 63.200,00
Isaías Coelho R$ 50.000,00
Cocal de Telha R$ 34.776,81
Morro Cabeça no Tempo R$ 49.383,00
Demerval Lobão R$ 22.300,00
Arraial R$ 8.700,00
São Miguel da Baixa Grande R$ 3.190,25
TOTAL R$ 856.144,50
Fonte: portalodia.com
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