A partir de 1° de janeiro de 2012 entrou em vigor o novo salário mínimo. O valor que animou muitos brasileiros afetou , diretamente, as contas das prefeituras municipais e passou de R$ 545 para R$ 622,13 .
Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macêdo Neto, a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e assim como o reajuste salarial dificultará ainda mais as contas municipais, pois 23,5% do valor arrecadado é transferido para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a desoneração, os municípios perdem mais recursos e o FPM, que é a base da receita de muitos municípios piauienses é afetado.
Macêdo afirma que os prefeitos devem agir com cautela para pagar o funcionalismo público em dia, mas não descarta a possibilidade de demissões em 2012. ?Sempre nos deparamos com questões em que há aumento de salário mínimo ou redução dos repasses que recaem em demissões. Isso é inevitável e alguns municípios para se sustentarem e fazerem um equilíbrio, infelizmente, são obrigados a agirem dessa forma?, lamenta Macêdo.
Em levantamento feito no final de dezembro de 2011, a Confederação Nacional dos Municípios apontou que o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. O presidente da APPM pede cautela e assegura que os municípios piauienses de coeficiente 0,6 no FPM são os mais afetados com o aumento salarial.
O presidente afirma que o aumento salarial diminui os recursos que poderiam ser investidos na infraestrutura do município. Ele assegura que o impacto seria menor caso existisse um dispositivo de compensação cada vez que existisse reajuste.
"Existe um projeto de Lei do ex-deputado Marco Maciel que criaria um dispositvo de que cada vez que o FPM fosse afetado deveria haver uma compensação automática. Esse aumento tirou o dinheiro que era para ser investido nos municípios, pois a maioria dos municípios piauienses dependem do FPM?, pontua Macêdo.
Macêdo orienta aos prefeitos que fiquem atentos a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois segundo ela apenas 60% da receita corrente líquida pode ser gasto com o pessoal e seus encargos. Os gestores devem considerar que a maioria dos recursos repassados aos municípios não possuem valores fixos e podem oscilar nos próximos meses.
Fonte: appm
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