O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
A pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) a Câmara Federal aprovou a audiência pública a ser realizada, possivelmente na próxima semana
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
Em 2008, o índice percentual de execução do orçamento previsto para investimentos foi ainda menor: apenas 17% dos R$ 2,2 bilhões previstos
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ratificou hoje a posição do governo federal sobre a divisão dos royalties do petróleo
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Tucano caiu 3 pontos e tem 35% enquanto Dilma saltou 13 pontos, para 30%, diz CNI/Ibope
Apresentadora e outras personalidades discursaram no palco do evento
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
O objetivo é criar um cadastro único com a relação dos profissionais, para diagnosticar casos irregulares, como a duplicidade e outras irregularidade
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
o deputado federal Ciro Nogueira (PP) esteve reunido recentemente com os deputados estaduais João Madison (PMDB) e Hélio Isaías (PTB)
Na ocasião acontecerá ainda o II Encontro das Comunidades Terapêuticas Norte-Nordeste, que vai de 8h30 às 19h, na sede da Instituição.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos