A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ophir Cavalcante, cobrou da chefe do Executivo federal a indicação de um novo ministro para o Supremo
Romário ficará no escritório que foi do ex-presidente Lula
Inquérito teve início em setembro e já foi prorrogado três vezes.
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
Segundo rede estatal de TV, Sakineh fez apenas a reconstituição do crime.
Ainda não há confirmação oficial por parte das autoridades iraniana
O júri ocorre no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
Ele diz que questionará declaração, mesmo que deputado prove que sabe ler.
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país.
Caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani gerou mobilização da comunidade internacional
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
De sã consciência, nenhuma pessoa neste país duvida de que o Brasil mudou para melhor nestes últimos oito ano
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
Deputados de diversos partidos fizeram uso de verba pública no primeiro mês de campanha oficial.
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Dilma terá oficialmente dez partidos em sua coligação, a maior aliança da história do PT.
Fator previdenciário reduz ganho para quem se aposenta mais jovem
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
O documento oferece aos companheiros homoafetivos o mesmo tratamento aos casais heterossexuais