Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Mesmo com declínio ao longo dos meses do ano, saldo geral em 2021 foi positivo
De acordo com o delegado Emir Maia, titular da Delegacia do Meio Ambiente, o caso será encaminhado para a justiça para que seja arquivado.
Caso foi enviado ao Ministério Público, que pode denunciar investigado, propor acordo ou pedir arquivamento.
Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
O parlamentar foi eleito por 25 votos dados por seus pares, para assumir o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora do Parlamento Piauiense.
O motivo da discussão teria sido o arquivamento de um projeto de Novandir que visava a abertura de uma creche na região norte de Goiânia
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Pedido foi feito pela Polícia Federal no inquérito sobre organização criminosa digital contra a democracia
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Natacha Horana foi por desacato em julho de 2020 durante uma suposta festa em Balneário Camboriú (SC).
O WhatsApp está liberando um novo arquivo para usuários de Android nesta semana
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
No Piauí, para abrir empresa na Junta Comercial, o valor é R$ 350,45, enquanto nos cartórios, a pesquisa aponta que o valor cobrado é de R$ 1.271,99.