Notícias e artigos sobre Atos secretos

MEI: o que é o DET? Quem não fizer cadastro online pode levar multa

Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais

20/05/2024 10:34

Troca de Moraes por André Mendonça deve favorecer o bolsonarismo no TSE

O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro

22/04/2024 10:37

Tentativa de Golpe

Freire Gomes afirma que Bolsonaro apresentou plano golpista aos comandantes das forças

Ex-comandante do exército confirma que Bolsonaro participou de reuniões para discutir golpe

14/03/2024 21:21

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

08/03/2024 17:01

Minuta golpista

PF usou registros do Alvorada e de celulares para confirmar delação de Cid

Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições

14/02/2024 11:00

Em Brasília

PF encontra na sede do PL documento em que era declarado estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

08/02/2024 17:16

POLÊMICA

Governo prorroga prazo para investigação na Piauí Conectado; detalhes!

O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.

05/02/2024 09:38

Após consulta pública

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última

02/02/2024 11:21

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

23/01/2024 08:43

ENTREVISTA

Ministra da Gestão Pública Esther Dweck diz que reforma administrativa é punitiva

Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira

21/01/2024 09:14

DECRETO

Rafael Fonteles reduz alíquota do Fundo Agro em operações específicas; veja quais!

A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.

20/01/2024 21:27

GESTÃO

Rafael regulamenta responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos no Piauí

O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

17/01/2024 10:52

Atenção aos requisitos

Concurso unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26 de janeiro

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

13/01/2024 08:34

FOLGA

Governo do Piauí oficializa 19 feriados e pontos facultativos em 2024; lista!

O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.

09/01/2024 19:23

Saúde pública

Rafael Fonteles expõe seu posicionamento sobre crise na gestão do HUT

Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT

28/12/2023 10:09

Crise

Argentina vai cobrar de manifestantes gastos de R$ 360 mil com a polícia

De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.

22/12/2023 19:48

Aprovado no Senado

Flávio Dino assume o STF em fevereiro: o que esperar do novo ministro?

O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário

14/12/2023 08:28

Governo argentino

Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica irmã como primeira-dama

A medida anterior proibia nomeações de parentes diretos a cargos públicos, estabelecendo restrições para evitar o nepotismo

11/12/2023 10:43

Recado do governo

Saiba o que disse o representante de Lula durante a posse de Javier Milei

Mauro Vieira destacou a importância de fortalecer os laços entre Brasil e Argentina, mesmo sendo governados por ideologias opostas

11/12/2023 09:31

Passa a valer em 90 dias

Governo Lula aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país

01/11/2023 07:02

Protesto

Policiais Federais do Piauí realizam mobilização por reestruturação salarial

Esse será o primeiro ato do calendário aprovado, intitulado como “o dia D”, e a mobilização continuará em novembro

26/10/2023 15:32

Em solenidade

Lula chama Hamas de terrorista pela 1ª vez e diz que reação de Israel é 'insana'

Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas

20/10/2023 14:12

20 depoimentos colhidos

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição

16/10/2023 14:30