A audiência de conciliação, realizada na última semana, integra o processo que corre na 4ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O projeto do Grupo Ventos de São Zacarias, no município de Simões, tem foco na responsabilidade socioambiental e econômica da região.
O Residencial Diuza Gonçalves está localizado na zona Norte de Teresina e será composto por 132 unidades habitacionais urbanas
Orçamento de 2025 prevê a contratação de 3.524 servidores para o Judiciário, 416 para o Legislativo Federal, 232 para o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 para a Defensoria Pública da União
Conforme a portaria, no Nordeste, o Piauí é o terceiro estado com o maior número de casas autorizadas; a Bahia aparece em primeiro lugar
O projeto tem como objetivo reduzir os preços do gás de cozinha para até 20 milhões de famílias nos próximos dois anos
O espaço investiu em um controle mais rigoroso devido ao aumento da procura por visitação nos últimos dias, ainda segundo o jornal.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
O indiciamento foi por indícios de que eles teriam dado ordens para dificultar o trânsito de eleitores, sobretudo no Nordeste.
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Ele foi preso há um ano, acusado de interferir no 2º turno das eleições de 2022 para beneficiar Bolsonaro.
Você aprende muito a apanhar, né? Todos os dias. E você pode ver dez críticas positivas, mas, quando tem uma negativa, só se lembra da negativa, disse o ator
As empresas responsáveis devem retirar os produtos impróprios para consumo do mercado, sob risco de penalidades por adulteração e fraude.
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Capital francesa está cinco horas à frente do horário de Brasília e as modalidades devem acontecer entre 3h e 18h do Brasil
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
A Câmara Municipal de Paris anunciou o seu ataque ao decreto.
A resolução entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União.
Silvinei Vasques foi detido em agosto do ano passado e está sob investigação por suposta interferência nas operações da PRF durante as eleições de 2022.
De acordo com o presidente, ao todo seis cidades serão beneficiadas com os empreendimentos
A morte de Henrique provocou um intenso debate sobre quem está qualificado para realizar o procedimento e quais são os requisitos acadêmicos.