O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Ela publicou o vídeo de um suposto atleta universitário de futebol americano que diz estar internado no hospital com complicações cardíacas causadas pelo imunizante contra o coronavírus.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado
Boca Aberta (PROS-PR) comparou taça ao prêmio do campeonato europeu Liga dos Campeões
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.