Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
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A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Inscrições para três vagas para pediatria vão até 21 de fevereiro
Presidente da Câmara agendou reunião da Mesa Diretora para o dia 4.
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
Teoricamente eles são os principais interessados em ver os projetos que apresentam na Assembleia
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Na avaliação da relatora, as atuais regras só beneficiam a empresa aérea.
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
A proposta, aprovada em caráter terminativo na CCJ, seguirá diretamente para a Câmara
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
Fernando Monteiro apresentou detalhes técnicos sobre a doença, que é causada pela intolerância permanente ao glúten
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O comparativo analisa as configurações dos smartphones CCE Motion Plus SK504 e Samsung Galaxy Gran Duos