PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
No dia 15, TRF mandou soltar, mas havia outro mandado de prisão
Cláudio Abreu foi preso em 25 de abril em operação da Polícia Civil do DF
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Rush Limbaugh é uma das vozes mais conhecidas dos Estados Unidos, com grande influência sobre o eleitorado conservador
Juíza determinou que ele seja transferido para um presídio onde fique preso em regime fechado.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA
Sharkey era um dos passageiros do jato particular Legacy que colidiu e causou a queda do avião da Gol,
Militares não puderam assumir homossexualidade durante 18 anos
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
“Vamos separar as questões. Acho que o Papa não tem nada a ver com isso". disse ela
Candidata do PV foi a primeira de série com presidenciáveis.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado