Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social
As inscrições devem ser realizadas de forma online, pelo site do Instituto Verbena, no período de 5 a 30 de outubro de 2023
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
A obra, de R$ 28 milhões, foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para resolver o problema dos congestionamentos
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Segundo a deputada pedetista, não houve relatos de agressões físicas entre as partes envolvidas
Além disso, o chefe do Executivo do Estado também teve uma reunião de grande importância no Senado Federal
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
O programa também determinou um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para a aquisição de ônibus e caminhões.
Esses recursos adicionais serão utilizados para fortalecer e garantir o funcionamento adequado dessas instituições, atendendo às suas demandas e necessidades.
Presidente citou acordo feito na COP 15, em 2009, quando países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para controle nas mudanças climáticas.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções