A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
A comissão visa avançar as apurações sobre o chamado "ministério paralelo".
Nesta última semana, a faixa etária de 60 anos só conseguia encontrar vacinas da Pfizer ou da Aztrazeneca nos postos e drive-thrus da capital paulista.
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Associação Médica Brasileira passou a recomendar que remédios como a hidroxicloroquina e a ivermectina sejam 'banidos' do tratamento da Covid-19, por terem ineficácia comprovada contra a doença. Presidente avaliou que pacientes podem buscar segunda opinião se receberem receita dos medicamentos.
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Disputa com governador põe em risco verba de R$ 80 milhões para fábrica de vacinas do Instituto Butantan. Ideal seria investir no maior número possível de vacinas, dizem especialistas.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
projeto Girl Up surgiu há dez anos como uma iniciativa da Fundação das Nações Unidas de engajar meninas na luta local em prol da equidade de gênero. Em qualquer lugar do mundo uma menina pode fundar um clube, cadastrando-o na plataforma virtual do Girl Up e reunindo outras garotas que tenham como objetivo promover a equidade de gênero
Especialistas avaliam mudança como retrocesso e alegam que medida pode ter motivações políticas
Recursos executados por BNDES e BRDE serão destinados à manutenção de empregos e à preservação das atividades da cadeia produtiva do setor
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.