Ministro Alexandre de Moraes diz que há evidências de prática de crimes contra a democracia e associação criminosa.
O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Além disso, nesse período foram cumpridos 17 dezessete mandados de prisões preventivas e 20 de buscas e apreensões.
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Empresário é acusado de comercializar aparelhos celulares com restrição de roubo/ furto em uma loja de celulares na zona Leste de Teresina
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
O perfil da primeira-dama surgiu na noite desta segunda-feira com postagens machistas, misóginas e de conteúdo sexual
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Nos vídeos e fotos que circulam nas redes sociais é possível ver toda a ação dela, que grita e corre pelo aeroporto
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
O líder municipal ainda alertou a população sobre links suspeitos.
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), para desarticulação de ponto de venda de drogas no município de Regeneração