Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Mulher terá que pagar R$ 1.340 por 2 infrações cometidas.
A matéria foi ao ar pela primeira vez no "Domingo Espetacular" do dia 9 de dezembro e gerou enorme repercussão
O prefeito Zé Salu terá seus bens e de sua família penhorados pela justiça caso não efetue o pagamento da dívida
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
O jornalista pernambucano Klester Cavalcanti, 42 anos, passou sete dias preso na Síria.
Amorim teria dito que Heraldo Pereira é um "negro de alma branca".
Multa de R$ 50 mil deverá ser utilizada em campanha publicitária contra a discriminação a trabalhadores
Proibição é válida apenas para Queimadas no período carnavalesco
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
A disponibilização dessas informações será de responsabilidade dos bancos
Disparam as multas aplicadas a pessoas físicas com mais de US$ 100 mil no exterior que não comunicaram dado.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
Uma determinação da justiça que proíbir embarcações motorizadas no local.
Sem contato da diretoria sobre rescisão de seu contrato, meia sérvio silencia.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
Palhaço foi eleito deputado federal por SP com 1,35 milhão de votos.
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Ele naoo desgrudou nem um minuto do cigarro, ignorando a proibição de fumar em lugares públicos fechados
Para quem não sabe, a garota de 11 anos escreveu a palavra cena com a letra s e foi vítima de chacota
Sarney disse que não foi consultado sobre a decisão dos advogados de seu filho
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
A liminar atendeu a uma medida cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)
Caso João Hélio: bom comportamento pode diminuir tempo na cadeia