Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Em janeiro, aproximadamente 21,1 milhões de famílias foram beneficiadas pelo auxílio.
O evento buscou promover reflexões sobre a cidadania das pessoas travestis e transexuais, destacando a importância do combater a transfobia
De acordo com a PF, dois homens que seriam responsáveis pela fazenda foram presos em flagrante por aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão.
Para usufruir do benefício, os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada.
No Piauí, 276 farmácias estão credenciadas para distribuição de absorventes pela Farmácia Popular em 120 municípios
A solenidade contará com a presença do Coronel RR Francisco Barbosa da Mota, ex-Comandante-Geral do CBMEPI
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
A primeira jornada de atendimentos de 2024 ocorre em Teresina, de 22 a 26 de janeiro.
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
e acordo com a Major Leoneide Rocha, a Patrulha Maria da Penha também atuará de forma efetiva no campus.
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições