Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
Todos os serviços são gratuitos! Horário de atendimento 08:00 h às 13:00 h, através de agendamento diretamente pelo site: www.sine.pi.gov.br
Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
Para relator, tema só pode ser pautado pelo Planalto; proposta recebeu apoio de 55 mil pessoas no site da Casa
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O secretário Chico Lucas destacou que o Piauí é o primeiro Estado da Federação a ter um protocolo de atendimento exclusivo para o público LGBTQIAPN+
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais, assim como representantes das entidades envolvidas
De acordo com a PMT, além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos.
A Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) deflagrou nesta quinta-feira (22) a “Operação 193”
Nesta edição, foram selecionados 22 projetos de iniciativas públicas e privadas
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
A XIV Caminhada terá como tema “Caminhando em paz na busca da cidadania”.
Trata-se do saldo da aquisição das 400 pistolas que já foram entregues para a Polícia Civil e Militar
Secretário de Segurança Pública adianta que mais 1,1 mil agentes serão chamados no final deste mês e pontua ainda a queda de 25% no roubo de celulares em Teresina
Além dele, quatro senadores serão investigados; outros seis tiveram suas denúncias arquivadas
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
Em postagem onde recrutavam funcionários para a empresa, comunicado afirmou que equipe dispensava participantes indígenas