A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
As ações foram qualificadas de "terroristas" pelas autoridades locais.
O julgamento foi realizado no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista.
A previsão é que o julgamento termine ainda hoje com a divulgação da sentença.
Uma fonte da polícia iraquiana afirmou à agência EFE que entre as vítimas há seis agentes de segurança mortos e outros 12 feridos
As câmeras de vigilância da emissora registram apenas imagens ruins
Na mesma cidade, 14 pessoas ficaram feridas em duas explosões e prédios do governo foram evacuados após ameaças
Latif Yahia conta à BBC Brasil cotidiano como duplo de Uday Hussein; relato acaba de virar filme.
Anders Behring Breivik prestou depoimento de dez horas na sexta-feira.
O duplo atentado fez 76 mortos, segundo novo balanço divulgado pela polícia.
A Noruega viveu na última sexta-feira, dia 22, a maior tragédia do país desde a Segunda Guerra Mundial.
Segundo chefe da polícia, policial estaria em ilha onde 86 foram mortos.
Policiais encontraram contêineres com material químico em casa, diz TV.
Polícia considera suspeito um ‘islamofóbico’
O presidente da Rússia prometeu "achar e destruir" os responsáveis pelos ataques.
Suspeito confessa que esteve com garotos na mata, diz polícia
Seis pessoas morrem em um duplo atentado no sudoeste de Bagdá