Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
O atual prefeito lidera com folga em todos os cenários estabelecidos pelo levantamento
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Hoje, a compra de serviços de disparo de mensagens em aplicativos não é regulamentada
O empresário se reuniu com vereadores e apresentou propostas
O novo presidente do Brasil será eleito neste domingo (28).
10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018.