As empresas responsáveis devem retirar os produtos impróprios para consumo do mercado, sob risco de penalidades por adulteração e fraude.
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
A ação ocorreu durante a 25ª fase da Operação “Petróleo Real”, com o objetivo de coibir a venda irregular.
Graziela simulava a contratação de um escritório de advocacia, que supostamente negociaria com os bancos a redução das dívidas dos integrantes do grupo.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia
A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais
O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica
A agência de viagens suspendeu a venda de pacotes e a emissão de passagens promocionais com embarque previsto a partir de setembro de 2023.
Em abril deste ano, a Anatel alterou os procedimentos para a realização de portabilidade numérica, adicionando mais uma etapa de confirmação
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
É importante que os cidadãos estejam atentos a essas armadilhas e ajam com cautela ao buscar informações sobre o programa de renegociação de dívidas
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Oito estabelecimentos produtores de vinho foram fiscalizados nos municípios de Salto Veloso, Pinheiro Preto, Tangará e Videira
Em ligação, suposta funcionária induziu vítima a realizar passo a passo, levando à realização do golpe.
Ao todo mais de 80 estabelecimentos foram fiscalizados e outros 34 autuados pela venda de produtos em situação irregular
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
O órgão emitiu um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país