Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
Criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida
Para o procurador, não há indícios que os serviços não foram feitos
O caminho defendido no documento e considerado pela entidade
As informações que baseiam o pedido são oriundas de operação.
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Willian Guimarães disse que a OAB apoia o financiamento democrático
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
STF negou pedido de Habeas Corpus
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
O julgamento só não acabou porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo, para analisar melhor o tema.
Nos outros inquéritos, a lista de crimes atribuídos a Gim Argello faz dele um personagem apto para várias coisas