Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras – crimes reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade
Publicação trata sobre potencial energético do estado, agronegócio, inovação e governo digital
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Três pessoas já foram presas acusadas de participar do estupro, e a polícia da Índia procura por mais quatro suspeitos
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
A Formação Bruta de Capital Fixo teve uma queda de 3% no ano passado e acendeu o alerta de inflação
Ele vem se adaptando e descobrindo novas formas de se reproduzir, até mesmo em água suja. O lixo descartado de maneira inadequada é um dos perigos potenciais
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Mais de 2,1 milhões de pessoas vão participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
O ponto central do encontro foi a posição dos Estados Unidos em relação ao conflito israelo-palestino
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
O presidente fez a comparação enquanto criticava os países ricos que suspenderam o financiamento à UNRWA
Essa pessoa teria agredido verbalmente outro integrante da comitiva no hotel Skylight, onde o presidente e auxiliares se hospedaram