Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.
''O Nego Gigo ficou bravo porque eu dei a real, eu chamei ele de gigolô e ele ficou bravo'', afirmou o humorista nas redes sociais
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Revista 'Veja' divulgou gravações em que o militar relata ter sido pressionado durante depoimentos à Polícia Federal
Walquiria de 38 anos, natural de Minas Gerais, foi presa juntamente com o namorado Matthew Cassini de 42 anos, e seu filho Ryan Londono de 20 anos.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
O caminhão que transportava a carga foi encontrado abandonado no dia 03 de fevereiro deste ano na cidade de Corrente, no sul do Piauí.
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
A revelação levanta questionamentos sobre possíveis conexões entre os agentes e a gestão do então candidato e seus filhos
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais
Pré-candidato Fábio Novo lançou plataforma para ouvir a demanda da
Imagens transmitidas pela TV Sobrinho revelam os prefeitos no centro da confusão, trocando insultos e tentando agredir um ao outro.
O CNJ aponta uma "gestão caótica" de recursos de delações e leniências realizados durante o comando do ex-juiz
Além disse, o ex-presidente expôs que há políticos interessados na vaga do senador, mas sem citar nomes
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
Conforme a investigação inicial, o juiz estava ao volante de seu próprio veículo quando foi cercado por um carro vermelho ocupado por suspeitos armados.
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.