Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022 em razão da invasão na Ucrânia.
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
A faixa etária mais afetada pela letalidade policial no Piauí são os jovens entre 18 e 29 anos, representando 58,97% das vítimas.
Luiz Gustavo Vicente Penna explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
As ações em questão foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação "Pelo Bem do Brasil"
O ex-tenente-coronel revelou que o ex-presidente convocou comandantes das Forças Armadas para discutir uma medida antidemocrática
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Janaina Diniz Guerra pede a remoção do conteúdo veiculado, além de R$ 52.800,00 em cada uma das ações.
O decreto, assinado na sexta-feira, tem como objetivo promover o "controle responsável de armas".
Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.
A mansão de 7 andares fica no Upper East Side, o bairro da série gossip girl é conhecido por reunir os moradores ricos da cidade.
A grande campeã do concurso vai ser premiada com R$ 150 mil e garante ainda uma vaga no Miss Universo 2023, previsto para dezembro em El Salvador
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições