Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Com o forte impacto do veículo com a traseira da moto, Mayara Santos, a filha não resistiu e morreu ainda no local.
As cenas foram registradas pelas câmeras de segurança do local e mostram o momento em que a máquina de agachamento cai sobre o homem, que estava sentado na base do aparelho
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Utilizando um pano, um motorista fez uma compressão no pescoço de José Cordeiro e o levou para a unidade de saúde.
A intimidação exercida pelo escrivão Tiago Borges Miguel sobre a vítima ia além do abuso sexual. Segundo o relato da vítima, o agressor utilizava uma arma de fogo para ameaçá-la, deixando-a em um estado de medo e vulnerabilidade.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Em relato a Polícia Civil a mãe da criança descreveu como ocorreu a agressão, a criança teve uma crise de cólicas e começou a chorar.
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel