O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
O estado onde mais detentos deixaram de retornar ao sistema foi o Rio de Janeiro (14%)
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação