Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
A sexualidade das pessoas com síndrome de Down ainda é um tabu para a sociedade
A ação se da sob a nova legislação aprovada pela primeira-ministra Georgia Melloni. As certidões pertecem a filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial fora do país e depois registram os filhos na país.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
De acordo com o documento, o ano de 2021 registrou um total de 10.887 vítimas fatais de acidentes causados pela combinação de álcool e direção, resultando em uma média de 1,2 óbitos por hora.
A intimidação exercida pelo escrivão Tiago Borges Miguel sobre a vítima ia além do abuso sexual. Segundo o relato da vítima, o agressor utilizava uma arma de fogo para ameaçá-la, deixando-a em um estado de medo e vulnerabilidade.
Atualmente, os Bombeiros possuem um contingente de 340 homens e mulheres que atendem todo o Piauí
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
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O valor da remuneração será de R$ 2.184,73, para Técnico e R$ 4.369,45, para Analista no concurso do Banco do Brasil
Além dessa modificação, outros itens do edital também foram alterados, entre eles os locais de prova e informações sobre a avaliação de títulos
A avaliação se dará em prova objetiva para ambos os cargos, e prova escrita discursiva apenas para Analista
O jogador declarou ainda que em um primeiro momento mentiu em juízo porque não queria revelar para sua esposa, que havia a traído.
O concurso do BB Tecnologia abriu vagas para diversos estados brasileiros para atuar com carga horária de 40 horas semanais.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Oitava eliminada do BBB 23, a jogadora de vôlei faz uma reflexão sobre sua participação no reality
O Cadastro facilita o processo de adoção e garante a segurança dos animais adotados
Homem, que mora em Açailândia, cidade no interior do Maranhão, publicava os vídeos dos abusos em sites na darkweb. Investigação contou com o apoio da Polícia da Austrália.