Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020 e será retomado no atual governo Lula.
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A matéria segue, agora, para o Senado
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.