Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
O empreendimento foi renomeado como Refinaria de Mataripe e foi adquirido por US$ 1,65 bilhão pela Mubadala Capital.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Especialistas em logística na saúde apontam que o índice de vacinas queimadas está acima do considerado aceitável, que é até 3%
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
As notas, por sua vez, serão divulgadas a partir de 16 de janeiro de 2024, no Portal do Participante.
Novo exame vai ocorrer nos dias 12 e 13 de dezembro, mesma data em que pessoas privadas da liberdade farão o teste
Quem teve problemas no dia da prova terá nova chance em dezembro, diz Inep
O comitê envolve representantes dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e será posto em votação para a escolha da primeira diretoria
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirma que recebeu ordens diretas do ex-presidente para produzir documentos falsos de comprovação de vacinação
A vacina que é uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) garantiu à instituição R$ 2,6 milhões
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
As alianças foram quebradas, sobretudo, depois que o ex-presidente não conseguiu se reeleger
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
A decisão do Exército de não apoiar planos golpistas emergiu de conversas informais entre generais e consultas de representantes de governos estrangeiros à cúpula militar.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
O presidente reiterou sua liderança racional em contraste com o passado caótico que assolava o Brasil