Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Cesare Battisti visitou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Bruno está preso desde julho do ano passado acusado do desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio
A família da garota está fazendo um abaixo-assinado para levar o caso ao STF.
Pouco depois, a empregada da família, Cremilda Bezerra da Silva Santos, de 48 anos, foi até o imóvel do casal avisá-los do ocorrido
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
O ex-prefeito de Barras, Cabelouro (PMDB), conseguiu uma liminar da desembargadora Rosimar Leite
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Documentos, computadores e dinheiro foram apreendidos pelos agentes
Até o final da tarde desta sexta, o governador afastado não havia ainda recebido a visita de familiares.
O pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira (11) pelo advogado do governador licenciado
Com a decisão, Arruda permanecerá preso pelo menos até o fim do carnaval.
A decisão da Justiça de mandar prender Arruda irritou os advogados dele
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil